Jornal Letras do Alva   •   Director: Luís António Silva   •   Ano: III

Comissão Política da Concelhia de Seia do Partido Social Democrata pede a Rui Rio que anule o processo eleitoral de 29 de dezembro

Comissão Política da Concelhia de Seia do Partido Social Democrata pede a Rui Rio que anule o processo eleitoral de 29 de dezembro

A Comissão Política da Secção de Seia do Partido Social Democrata vem por este modo expor o seguinte:

- há cerca de dois anos atrás, dia 21 de Outubro de 2016, fomos eleitos de forma expressiva, pelos militantes da Secção de Seia do Partido Social Democrata;

- ao longo de todo este tempo, procurámos sempre manter uma cultura de proximidade e apoio aos nossos militantes. Hoje, cada um deles, não é um estranho dentro do Partido. É considerado um membro efectivo, a quem sempre incentivámos a participar activamente;

- formámos grupos de trabalho em várias temáticas, cujos ideias foram fomentadas em diversos contextos, nomeadamente na programa autárquico e debates promovidos, abertos à comunidade, iniciativa inédita numa Concelhia de um Partido no nosso concelho.

Promovemos igualmente vários momentos de convívio informal;

- aumentámos exponencialmente a militância na nossa Secção Concelhia, o que aconteceu pela primeira vez, aproximando-nos rapidamente dos 200 novos militantes. Tal vai permitir a criação de Núcleos do Partido em cada Freguesia, até aqui inexistentes;

- enfrentámos o período mais complexo para o Partido em eleições autárquicas a nível local e não local; mas fomos nós que avançámos, sem medos e com tudo o que pudemos dar, sozinhos, sem qualquer apoio de uma Estrutura Distrital do Partido. Sabemos que lá esteve. E quem não quis estar;

- temos feito neste mandato um trabalho inédito de aproximação às Empresas, Associações, Instituições, Colectividades e Freguesias/Uniões de Freguesias no concelho. Hoje sabe-se quem é o PSD em Seia e ficamos muito reconhecidos pelos contínuos contactos que procuram fazer continuamente com esta estrutura e igualmente com os Órgãos Autárquicos por nós nomeados;

- este é um percurso que muito nos orgulha, percurso feito com gente empenhada, paciente, dedicada, lutadora, livre, com vidas profissionais próprias e nunca temerosa. E nos qual quase na sua maioria nos mantemos até hoje. Não com militantes ditos anónimos ou com militantes/pessoas/Estruturas com atitudes destrutivas e não construtivas, movidos certamente por intenções que não as correctas. Chegamos pois ao dia de hoje.

- dia 21 de Novembro de 2018 saiu em convocatória marcação de eleições para a Comissão Política da Concelhia de Seia, sendo a data fixada o dia 29 de Dezembro de 2018, das 13h às 17h;

- esta data provocou estupefação geral. Não só no seio da Concelhia, mas igualmente no universo da militância, que desde essa marcação nos tem sistematicamente contactado de forma a obter explicações. Merecem pois saber a verdade. Estes, todos os simpatizantes e toda comunidade;

- não existe na história do Partido Social Democrata em Seia (ou mesmo em outras Concelhias) marcação de eleição para estes dias do mês de Dezembro; tal traduz-se numa total falta de respeito para com os militantes, num mês repleto de atividades Natalícias e de final de ano, onde a importância da família e comunidade deveria prevalecer. Sabemos igualmente que muitos se ausentarão do concelho, inclusivé dentro da Concelhia;

- não obstante a legitimidade da Mesa da Assembleia, dado se encontrar a decorrer o prazo para marcação do acto eleitoral, acresce referir que a este Órgão havia sido requerida por diversas vezes marcação de um Plenário de Militantes, Plenário esse que o Sr. Presidente da Mesa, Moisés Cainé, até hoje nunca marcou e que certamente tem de ocorrer antes de qualquer acto eleitoral;

- o Sr. Presidente não só não nunca compareceu às reuniões com a Comissão Política onde foi solicitada a sua presença para discussão do referido anteriormente, como não se dignou a dar qualquer resposta efectiva aos sucessivos pedidos de convocatória dessas reuniões plenárias. Avançámos sempre a nossa disponibilidade de datas e inclusive de locais (dado a utilização da Sede estar inviabilizada de momento por o PSD Nacional ter tido um atraso assinalável na resolução da reposição da luz nesta) e procurámos com este acordar a data ideal, sem sucesso;

- a última reunião marcada pela Concelhia e em que é solicitada a presença da Mesa de Assembleia, para o dia 22 de Novembro de 2018, foi-o exatamente com os objetivos de definição de data do Plenário de Militantes, onde teria de ser apresentado o Relatório de Contas e o Balanço da Atividade do mandato a terminar e ser igualmente discutida a marcação das eleições para a Concelhia, colocando-se datas em cima da mesa que, logicamente, promovessem a maior participação possível no ato eleitoral pela maioria dos seus militantes. Dois dos três membros efectivos da mesa, confirmaram a sua presença nesta reunião e o Presidente da Mesa, Moisés Cainé, uma vez mais, não respondeu.

- desta forma, a Concelhia ainda em funções vê-se privada de um direito básico e legítimo, consignado nos Estatutos do Partido Social Democrata, normas regulamentares e até legais, assim como os seus militantes, o da realização de pelo menos um Plenário de Militantes, já que no segundo ano de mandato não ocorreu marcação de nenhum ato desta natureza, apesar dos esforços e total disponibilidade desta Estrutura para tal ocorrer;

- igualmente informamos que os membros da Mesa, Ricardo Alves e Ana Rita Martins, se demitiram dia 21 de Novembro de 2018, no próprio dia da saída da convocatória, o que indicia a pressão a que foram sujeitos estes militantes para se submeterem à data indicada pelo Presidente da Mesa para a realização das eleições. Data com que estes membros nos transmitiram que não haviam nunca concordado e, que isso mesmo haviam expressamente dito ao Presidente da Mesa. É pois perfeitamente e totalmente questionável a unilateralidade da decisão do Sr. Presidente da Mesa a este nível e o indagar, de forma que se nos afigura totalmente legítima, sobre a regularidade, legitimidade e legalidade da ocorrência do acto eleitoral na data estipulada em convocatória;

- apelamos igualmente às estruturas hierarquicamente do Partido, a quem já nos dirigimos oficialmente; não se nos afigura possível que exista concordância com este acto por estas, em nome da Ética e bom senso tão e muito bem, defendidos sistematicamente por estes. A acontecer, tal seria, no mínimo, estranho, como é igualmente, no mínimo, estranha tudo o que envolveu a marcação deste acto eleitoral. Desta forma, e por todas as razões enunciadas, esta Comissão Política decidiu, por consenso total, não se recandidatar a esta função nestas eleições. Continuaremos a trabalhar com toda a motivação e empenho com os Órgãos Autárquicos por nós nomeados, em prol do melhor desenvolvimento do nosso concelho e a estar disponíveis para o Partido. A Comissão Política da Concelhia de Seia do Partido Social Democrata